Política de privacidade

1. Introdução: Seu Direito à Proteção de Dados

Na Aura Move Wear, a sua confiança é o nosso maior ativo, e a sua privacidade é fundamental para nós. Compreendemos a importância da proteção dos seus dados pessoais e nos comprometemos a tratar todas as informações que você nos confia com o máximo cuidado, ética e transparência, sempre em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Esta Política de Privacidade detalha como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos quando você visita nosso site auramovewear.com.br, realiza uma compra, entra em contato conosco ou interage com nossos serviços e plataformas. Nosso objetivo é que você compreenda, de forma clara e acessível, todas as práticas relacionadas à sua privacidade.

Pedimos que leia este documento com atenção. Ele reflete o nosso compromisso inabalável com a privacidade e a segurança das suas informações.

Data da última atualização: [Inserir Data da Última Atualização, ex: 15 de dezembro de 2024]
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2. Definições Importantes (LGPD para Todos)

Para que esta Política seja totalmente compreendida, explicamos alguns termos-chave da LGPD:

• Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Exemplos: nome, CPF, e-mail, endereço, número de telefone, hábitos de consumo online, endereço IP.
• Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. A Aura Move Wear não costuma coletar dados sensíveis para suas operações comerciais.
• Titular dos Dados: É você! A pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
• Tratamento de Dados: Toda e qualquer operação ou conjunto de operações realizada com dados pessoais, desde a coleta até a exclusão. Exemplos: coleta, registro, armazenamento, uso, acesso, transmissão, reprodução, exclusão.
• Controlador: Pessoa física ou jurídica (a Aura Move Wear, neste caso) que toma as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. Exemplos: empresa de logística, plataforma de pagamento, provedor de hospedagem de site.
• Encarregado de Dados (DPO - Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre a Aura Move Wear, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): Órgão federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular concordando com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.

3. Quais Dados Pessoais Coletamos?

A Aura Move Wear coleta diversos tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação conosco. Nosso princípio é coletar apenas os dados estritamente necessários para as finalidades que descrevemos.

• Informações de Cadastro: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento.
• Detalhes de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone fixo e/ou celular.
• Endereços de Entrega e Cobrança: Rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP. Quando coletados: Ao criar uma conta, realizar uma compra, assinar nossa newsletter, participar de promoções ou entrar em contato com nosso atendimento.

• Informações de Compra: Detalhes do pedido, produtos adquiridos, histórico de transações.
• Dados Financeiros (não armazenamos dados sensíveis diretamente):
  • Para cartões de crédito: Não armazenamos os números completos do seu cartão. Estes são processados diretamente por empresas de pagamento certificadas (gateways de pagamento) que seguem rigorosos padrões de segurança (PCI DSS). Recebemos apenas um "token" ou uma máscara parcial do número (ex: **** **** **** 1234) para referência e segurança das transações.
  • Para PIX ou Boleto: Informações relacionadas ao banco, agência, conta ou chaves PIX (se você nos fornecer para fins de reembolso), CPF. Quando coletados: Ao finalizar uma compra no site.

• Informações Técnicas: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, provedor de internet, modelo do dispositivo, tempo de acesso.
• Dados de Uso: Páginas visitadas, produtos visualizados, tempo de permanência no site, cliques, termos de pesquisa, histórico de compras, interação com e-mails e anúncios.
• Dados de Localização: Estimativa de localização baseada no IP, ou, se autorizado, localização mais precisa do dispositivo. Quando coletados: Automaticamente, sempre que você acessa nosso site, mediante sua aceitação de cookies.

• Interesses em produtos (ex: "gosta de leggings", "pesquisou tops"), tipo de corpo, estilo preferido (com base em histórico de compras e navegação). Quando coletados: Através da sua interação com o site, histórico de compras e cookies.

• Conteúdo das mensagens de e-mail, chat, WhatsApp ou telefone, históricos de atendimento, avaliações de produtos. Quando coletados: Ao você interagir com nossos canais de atendimento.

4. Como Coletamos Seus Dados Pessoais?

Seus dados podem ser coletados de diversas formas, garantindo sempre a transparência:

• Diretamente de Você: Quando você preenche formulários em nosso site (cadastro, compra, newsletter, contato), interage com nosso SAC, participa de pesquisas ou promoções.
• Automaticamente: Através de tecnologias como cookies, web beacons, pixels e outras ferramentas de rastreamento no seu navegador ou dispositivo, que coletam dados de navegação e interação. Para mais detalhes, veja a seção 12 (Cookies).
• De Terceiros: Podemos receber dados de parceiros confiáveis, como plataformas de pagamento, redes sociais (se você se conecta através delas), autoridades públicas (em caso de requisição legal), ou ferramentas de análise e marketing que complementam e enriquecem nossos próprios dados, sempre respeitando as leis.

5. Finalidades do Tratamento dos Dados: Para Que Usamos Suas Informações?

A Aura Move Wear utiliza seus dados pessoais para as seguintes finalidades claras e legítimas:

• Processar e entregar seus pedidos: Registrar sua compra, emitir nota fiscal, embalar, enviar para o endereço indicado (com parceiros de logística). Exemplo: Usamos seu nome, endereço e CPF para que os Correios ou transportadora saibam para quem e onde entregar.
• Processar pagamentos: Confirmar sua transação com plataformas de pagamento (ex: Mercado Pago, PagSeguro).
• Gerenciar sua conta: Criar e manter seu cadastro, permitindo acesso ao histórico de compras, informações de entrega e preferências.
• Comunicar sobre o pedido: Enviar atualizações sobre o status da compra (confirmação, envio, entrega), por e-mail ou WhatsApp.
• Atendimento ao cliente: Responder a dúvidas, solicitações de troca, devolução, reclamações ou elogios.

• Personalizar o site: Mostrar produtos e promoções relevantes com base no seu histórico de navegação e compras. Exemplo: Se você pesquisou leggings, podemos destacar modelos de leggings na página inicial.
• Enviar comunicações de marketing: Newsletter, e-mails sobre novos produtos, promoções, eventos e dicas de moda fitness, sempre com a opção de cancelar a inscrição (opt-out).
• Realizar campanhas publicitárias: Exibir anúncios personalizados em redes sociais ou outros sites.
• Análise de dados para melhoria: Entender padrões de consumo para aprimorar nossos produtos, serviços e o layout do site.

• Verificar sua identidade: Garantir que as compras sejam legítimas e evitar fraudes (ex: uso de CPF e endereço).
• Monitorar atividades no site: Detectar e prevenir acessos não autorizados ou atividades maliciosas.

• Emissão de notas fiscais: Cumprir obrigações fiscais perante a Receita Federal (ex: uso de CPF).
• Respostas a requisições legais: Atender a ordens judiciais, requisições de autoridades competentes ou fiscalização por órgãos reguladores como a ANPD.

• Desenvolvimento de novos produtos: Análise de tendências de mercado e feedback dos clientes (anonimizados ou pseudonimizados).
• Melhoria do site: Otimizar a navegação, usabilidade e funcionalidades com base nos dados de uso.

6. Bases Legais para o Tratamento dos Seus Dados (LGPD)

Conforme a LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve ter uma "base legal". A Aura Move Wear utiliza as seguintes bases para as finalidades mencionadas:

• Consentimento: Sua permissão explícita para tratarmos seus dados para finalidades específicas, como o envio de newsletter ou marketing direto. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento. Exemplo: Ao marcar a opção "Quero receber promoções por e-mail" no cadastro.
• Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares: Quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato (sua compra) ou para realizar ações antes de um contrato (preparar cotação). Exemplo: Coletar seu endereço para entregar o produto que você comprou.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Quando a lei nos exige o tratamento dos dados. Exemplo: Guardar seus dados de compra por 5 anos para emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações tributárias.
• Exercício Regular de Direitos em Processos: Para defender a Aura Move Wear em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Legítimo Interesse: Quando temos um interesse legítimo em tratar seus dados, desde que não viole seus direitos e liberdades fundamentais. Isso é feito após uma avaliação cuidadosa (Teste de Legítimo Interesse). Exemplo: Usar seus dados de navegação para aprimorar a usabilidade do site, garantindo que você tenha uma experiência de compra mais fluida.
• Proteção do Crédito: Para proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente. Exemplo: Análise de risco de fraude em pagamentos.

7. Com Quem Compartilhamos Seus Dados Pessoais?

A Aura Move Wear não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento. Compartilhamos seus dados apenas com parceiros essenciais para a operação do nosso negócio, a fim de cumprir as finalidades descritas, e sempre sob rigorosos contratos e políticas de confidencialidade:

• Provedores de Serviços de Pagamento: Empresas como Mercado Pago, PagSeguro ou seu banco, para processar suas transações financeiras.
• Empresas de Logística e Entrega: Correios, transportadoras, para que seu pedido chegue até você.
• Plataformas de Marketing e Publicidade: Para gerenciar nossas campanhas de e-mail marketing (ex: Mailchimp, RD Station), anúncios em redes sociais (ex: Meta/Facebook, Google). Importante: essas plataformas acessam dados anonimizados ou pseudonimizados, sempre com seu consentimento para publicidade direcionada.
• Prestadores de Serviços de Tecnologia: Empresas que fornecem hospedagem de site, segurança da informação, ferramentas de análise (ex: Google Analytics), suporte técnico, armazenamento em nuvem.
• Autoridades Governamentais e Legais: Em resposta a solicitações legais, intimações, ordens judiciais ou para cumprir obrigações fiscais e regulatórias.

Todos os nossos parceiros são cuidadosamente selecionados e se comprometem a proteger seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e as leis aplicáveis.

8. Transferência Internacional de Dados

Em algumas situações, seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil, especialmente se utilizarmos provedores de serviços tecnológicos que possuem servidores em outros países (ex: Amazon Web Services, Google Cloud). Nessas transferências, a Aura Move Wear garante que:

• A transferência é feita apenas para países que possuem legislação de proteção de dados equivalente ou superior à LGPD.
• Utilizamos cláusulas contratuais-padrão ou outras salvaguardas aprovadas pela ANPD para garantir o mesmo nível de proteção dos seus dados.
• A transferência ocorre apenas com seu consentimento específico, para execução de contrato, ou para cumprir obrigações legais, conforme previsto na LGPD. Exemplo: Se sua newsletter é enviada por uma plataforma americana, seus dados de e-mail podem ser armazenados em servidores nos EUA.

9. Por Quanto Tempo Retemos Seus Dados Pessoais?

Seus dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou para cumprir obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

• Dados de Compra e Financeiros: Mantidos por no mínimo 5 anos após a transação para cumprimento de obrigações fiscais e legais (Art. 34 do CDC).
• Dados de Cadastro (Login): Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento.
• Dados de Atendimento: Históricos de comunicação são mantidos por até 2 anos para que possamos ter um histórico de suas interações e melhorar o atendimento.
• Dados de Marketing (Newsletter): Mantidos enquanto você mantiver seu consentimento para receber comunicações. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.
• Dados de Navegação (Cookies): O tempo de retenção varia de acordo com o tipo de cookie (sessão ou persistente). Consulte a seção 12.

Após o término do período de retenção, seus dados pessoais serão deletados de forma segura ou anonimizados, o que significa que eles não poderão mais ser associados a você.

10. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

A LGPD garante a você, titular dos dados, uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais. A Aura Move Wear se empenha em facilitar o exercício desses direitos. Você pode exercer seus direitos entrando em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO), conforme seção 17.

• Você pode solicitar a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados e, caso positivo, ter acesso a eles. Exemplo: "Gostaria de saber se a Aura Move Wear possui meus dados e quais são eles."

• Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Exemplo: "Meu e-mail mudou de maria@antigo.com para maria@novo.com. Poderiam atualizar meu cadastro?"

• Você pode solicitar que seus dados sejam anonimizados (não são mais identificáveis), bloqueados ou eliminados se forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Exemplo: "Não comprei mais há 2 anos, gostaria de solicitar a exclusão dos meus dados pessoais."

• Você pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial. Exemplo: "Gostaria de receber meus dados de histórico de compras em um formato padronizado para levar a outra loja."

• Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda obrigatória por lei ou para defesa em processos. Exemplo: "Revoguei meu consentimento para receber e-mails de marketing e gostaria que meu endereço fosse excluído da base."

• Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Aura Move Wear compartilhou seus dados. Exemplo: "Com quais transportadoras e plataformas de pagamento meus dados foram compartilhados?"

• Você pode revogar a qualquer momento o consentimento previamente dado para o tratamento de seus dados por uma finalidade específica. Exemplo: "Não quero mais receber a newsletter. Desejo revogar meu consentimento para e-mails de marketing." (O descadastramento é imediato, mas a revogação formal garante a exclusão da base).

• Você pode ser informado sobre as consequências de não fornecer seu consentimento para determinadas operações, como o envio de newsletter, e as implicações caso decida revogá-lo. Exemplo: "Se eu não consentir com o marketing, continuarei a receber e-mails sobre o status do meu pedido?" (Sim, pois isso é execução de contrato).

• Você pode se opor ao tratamento de dados pessoais que não seja baseado no consentimento, caso entenda que há alguma inconformidade.

• Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus interesses, como perfis de consumo.

11. Como Exercer Seus Direitos (Contato com o DPO)

Para exercer qualquer um dos seus direitos como titular dos dados, ou para tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, você deve entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO - Data Protection Officer).

• Nome do DPO: [Inserir Nome do DPO - ex: [Nome do Encarregado de Dados]]
• E-mail do DPO: [privacidade@auramovewear.com.br]
• Endereço para Correspondência: Rua Dom Pedro II, nº 30, Bairro Bela Vista, Diamantina - MG, CEP 39100-000. (A/C: Encarregado de Dados).

Procedimento para Exercício de Direitos:

1. Envie sua requisição para o e-mail do DPO, informando claramente qual direito deseja exercer (ex: "Solicitação de Acesso aos Meus Dados").
2. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade e garantir que somente você tenha acesso aos seus dados.
3. Responderemos a todas as requisições em prazos razoáveis, conforme determina a LGPD, e sempre de forma transparente.

12. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes (O Que São e Como Controlar)

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a reconhecer seu dispositivo na próxima visita, lembrando suas preferências e melhorando sua experiência. Utilizamos diferentes tipos de cookies:

• Cookies Essenciais/Necessários: São fundamentais para o funcionamento básico do site. Sem eles, você não conseguiria navegar ou finalizar uma compra. Eles permitem, por exemplo, manter itens no carrinho ou garantir a segurança durante o checkout. Não podem ser desativados, pois comprometeriam a funcionalidade do site.
• Cookies de Análise/Desempenho: Coletam informações sobre como você usa nosso site (páginas mais visitadas, tempo de permanência, erros), ajudando-nos a entender e melhorar seu desempenho e usabilidade. Os dados são anonimizados. Exemplo: Google Analytics.
• Cookies de Funcionalidade: Memorizam suas preferências (idioma, região, itens visualizados), para oferecer uma experiência mais personalizada e conveniente.
• Cookies de Publicidade/Marketing: Utilizados para rastrear seus interesses e exibir anúncios relevantes para você em nosso site ou em outros (redes sociais, sites parceiros). Podem ser definidos por nós ou por anunciantes.

Você pode configurar suas opções de cookies diretamente em seu navegador. A maioria dos navegadores permite:

• Ver quais cookies estão armazenados e excluí-los.
• Bloquear cookies de terceiros.
• Bloquear cookies de sites específicos.
• Bloquear todos os cookies.

Atenção: Bloquear todos os cookies (especialmente os necessários) pode afetar significativamente a funcionalidade do nosso site e impedir que você realize compras. Para mais informações, consulte a seção de "Ajuda" do seu navegador (Chrome, Firefox, Edge, Safari, etc.).

13. Segurança dos Seus Dados Pessoais (Compreendendo Nossas Medidas)

A segurança dos seus dados é uma prioridade máxima para a Aura Move Wear. Implementamos uma série de medidas técnicas, administrativas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida:

• Criptografia (SSL/HTTPS): Nosso site utiliza criptografia SSL/TLS em todas as comunicações, garantindo que a troca de informações entre seu navegador e nossos servidores seja segura e privada. Você pode ver o "cadeado" ao lado do nosso endereço web (https://auramovewear.com.br/).
• Controle de Acesso Físico e Lógico: Restringimos rigorosamente o acesso aos seus dados apenas aos funcionários e parceiros que realmente precisam deles para cumprir suas funções. Utilizamos senhas fortes, autenticação de dois fatores e perfis de acesso baseados em "necessidade de conhecer".
• Firewalls e Anti-Malware: Nossos sistemas são protegidos por firewalls de última geração e softwares anti-malware para prevenir ataques cibernéticos.
• Armazenamento Seguro: Seus dados são armazenados em servidores seguros, protegidos fisicamente e com backups regulares.
• Anonimização e Pseudonimização: Quando possível, utilizamos técnicas de anonimização (dados convertidos para que não possam ser identificados) e pseudonimização (dados codificados para dificultar a identificação direta) para análise e marketing.
• Treinamento de Equipe: Nossos colaboradores recebem treinamento contínuo sobre as melhores práticas de proteção de dados e a importância da LGPD.
• Monitoramento Constante: Nossos sistemas são monitorados 24/7 para identificar e responder rapidamente a quaisquer incidentes de segurança.
• Backups e Recuperação de Desastres: Mantemos rotinas de backup para garantir que seus dados possam ser recuperados em caso de falhas ou incidentes.

Embora tomemos todas as precauções possíveis, é importante lembrar que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Você também tem um papel fundamental na proteção dos seus dados:

• Não compartilhe sua senha.
• Use senhas fortes e únicas.
• Mantenha seu software (sistema operacional, navegador) sempre atualizado.
• Utilize antivírus e firewall em seus dispositivos.

14. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para outros sites, plataformas de mídias sociais ou conteúdos de terceiros. Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente às informações coletadas pelo site auramovewear.com.br. Ao clicar em um desses links, você estará sujeito às políticas de privacidade de terceiros, sobre as quais não temos controle. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

15. Política para Crianças e Adolescentes

Os produtos da Aura Move Wear são destinados a um público adulto. Nosso site não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes (pessoas com idade inferior a 18 anos). Caso tenhamos conhecimento de que dados pessoais de crianças ou adolescentes foram coletados sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas imediatas para eliminar essas informações de nossos registros. Se você acredita que isso possa ter ocorrido, por favor, entre em contato com nosso DPO (seção 17).

16. Alterações Desta Política de Privacidade

A Aura Move Wear reserva-se o direito de atualizar e modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias ou requisitos legais. Quando realizarmos alterações significativas, avisaremos você através de um aviso em nosso site ou por e-mail, se for pertinente.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações. A data da "Última Atualização" no início do documento indica a versão mais recente. Sua continuidade no uso dos nossos serviços após a publicação das alterações significa que você concorda com a nova Política.

17. Canais de Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para qualquer dúvida, reclamação, solicitação de direitos ou para mais informações sobre esta Política de Privacidade e o tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

• Encarregado de Dados (DPO): [Nome do Encarregado de Dados]
• E-mail Exclusivo para Privacidade: [privacidade@auramovewear.com.br]
• Endereço para Correspondência: Rua Dom Pedro II, nº 30, Bairro Bela Vista, Diamantina - MG, CEP 39100-000. (A/C: Encarregado de Dados).

Utilize o e-mail exclusivo para privacidade (privacidade@auramovewear.com.br) para garantir que sua mensagem chegue diretamente à pessoa responsável pelo tratamento de dados e seja tratada com a devida prioridade e confidencialidade.

18. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Qualquer controvérsia ou disputa decorrente desta Política será submetida ao Foro da Comarca de Diamantina, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A sua privacidade é um pilar da Aura Move Wear. Conte conosco para proteger seus dados e garantir sua melhor experiência.

Aura Move Wear
Rua Dom Pedro II, nº 30, Bairro Bela Vista
Diamantina - MG, CEP 39100-000
CNPJ: [Inserir CNPJ da Empresa]