Termos de serviço

1. Introdução e Aceitação dos Termos: O Seu Contrato com a Aura Move Wear

Bem-vindo(a) à Aura Move Wear! Acreditamos que a sua jornada de bem-estar começa com peças que inspiram e acompanham cada movimento. Para garantir uma experiência de compra transparente, segura e justa, elaboramos estes Termos de Serviço detalhados, que constituem um contrato legal entre você, usuário(a) ou cliente ("Você" ou "Usuário(a)"), e a Aura Move Wear ("Nós", "Nosso", "Aura Move Wear" ou "Empresa").

Estes Termos de Serviço governam o uso do site auramovewear.com.br ("Site") e a compra de quaisquer produtos de moda fitness ofertados por Nós através do Site. Ao acessar, navegar, se cadastrar, realizar compras ou de qualquer forma utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e está integralmente de acordo com estes Termos de Serviço, com Nossas Políticas de Privacidade, Troca e Devolução, Frete, Garantia e quaisquer outras políticas que possam ser aplicadas aos Nossos serviços.

SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM QUALQUER PARTE DESTES TERMOS, NÃO UTILIZE NOSSOS SERVIÇOS NEM REALIZE COMPRAS EM NOSSO SITE.

Recomendamos fortemente que você leia estes Termos de Serviço com muita atenção. Eles contêm informações importantes sobre seus direitos, deveres e as condições de uso do Site e de nossos produtos.

Data da última atualização: [Inserir Data da Última Atualização, ex: 15 de dezembro de 2024]
Versão: 1.0

2. Definições Importantes Para Sua Compreensão

Para facilitar a leitura e interpretação destes Termos, apresentamos as seguintes definições:

• Aura Move Wear (ou Nós/Nosso): Refere-se à empresa responsável pela operação do site auramovewear.com.br, com sede em Rua Dom Pedro II, nº 30, Bairro Bela Vista, Diamantina - MG, CEP 39100-000, CNPJ [Inserir CNPJ da Empresa].
• Site: O endereço eletrônico auramovewear.com.br e todas as suas páginas, subdomínios, recursos e serviços.
• Usuário(a) / Você: Qualquer pessoa física que acesse ou utilize o Site para navegar, se cadastrar, realizar compras ou interagir com os serviços da Aura Move Wear.
• Cliente: O(a) Usuário(a) que efetua uma compra de produto(s) no Site.
• Produto(s): Item(ns) de moda fitness (roupas, acessórios, etc.) oferecido(s) para venda no Site.
• Serviços: Todas as funcionalidades e facilidades oferecidas pelo Site, incluindo, mas não se limitando a, a apresentação de produtos, o processamento de pedidos, a gestão de contas e o atendimento ao cliente.
• Conteúdo: Qualquer texto, imagem, vídeo, áudio, logotipo, marca, software, dados ou outras informações disponibilizadas no Site ou por meio dele.
• Dados Pessoais (ou Dados): Qualquer informação relacionada ao(à) Usuário(a) que o(a) identifique ou possa identificá-lo(a), conforme definido na LGPD.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• CDC: Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
• Política de Privacidade: Documento que descreve como a Aura Move Wear coleta, usa, armazena e protege os Dados Pessoais dos Usuários(as). Disponível em [Endereço da Política de Privacidade].
• Política de Troca e Devolução: Documento que estabelece as regras e procedimentos para trocas, devoluções e reembolsos de produtos. Disponível em [Endereço da Política de Troca e Devolução].
• Política de Frete: Documento que detalha as condições, prazos e custos de entrega dos produtos. Disponível em [Endereço da Política de Frete].
• Política de Garantia: Documento que explica as condições da garantia dos produtos Aura Move Wear, de acordo com o CDC. Disponível em [Endereço da Política de Garantia].
• Política de Contato e Atendimento ao Cliente: Documento que informa os canais e horários de atendimento da Aura Move Wear. Disponível em [Endereço da Política de Contato e Atendimento ao Cliente].

3. Objeto dos Termos: O Que Você Pode Fazer Conosco

Estes Termos de Serviço regulam:

• A navegação e utilização de todas as áreas e funcionalidades do Site auramovewear.com.br.
• As condições de compra e venda de produtos de moda fitness oferecidos pela Aura Move Wear através do Site, incluindo o processo de pedido, pagamento, entrega e pós-venda.
• Os direitos, deveres e responsabilidades de todas as partes envolvidas (Aura Move Wear e Usuário(a)/Cliente).

4. Capacidade Para Contratar: Quem Pode Utilizar Nossos Serviços

Para utilizar os Serviços do Site e realizar compras na Aura Move Wear, você deve:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos.
• Ser legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos.
• Caso seja menor de 18 anos, você deverá estar representado(a) ou assistido(a) pelos seus pais ou responsáveis legais, que deverão anuir expressamente a estes Termos de Serviço. A Aura Move Wear não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis.
• Ao aceitar estes Termos, você declara que possui a capacidade legal necessária para contratar e se comprometer com todas as disposições aqui estabelecidas.

5. Cadastro e Conta de Usuário: Seu Espaço na Aura Move Wear

Alguns Serviços e funcionalidades do Site (como fazer uma compra, acessar o histórico de pedidos) exigem que você realize um cadastro, criando uma conta de usuário(a) ("Sua Conta"). A navegação simples pelo Site não exige cadastro prévio.

Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre si, incluindo, mas não se limitando a: nome completo, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento e endereço completo. A incompletude ou falsidade das informações pode resultar na suspensão ou cancelamento da Sua Conta e/ou recusa de vendas, sem aviso prévio.

Após o cadastro, você definirá um endereço de e-mail (login) e uma senha pessoal para acesso à Sua Conta. Você é o(a) único(a) e exclusivo(a) responsável pela segurança e confidencialidade da Sua Senha, bem como por todas as atividades realizadas em Sua Conta. Em nenhuma hipótese a Aura Move Wear solicitará sua senha por e-mail, telefone ou qualquer outro meio.

Você se compromete a:

• Proteger sua senha, não a compartilhando com terceiros.
• Notificar imediatamente a Aura Move Wear sobre qualquer uso não autorizado da Sua Conta ou qualquer outra violação de segurança.
• Realizar o "logout" (sair da conta) ao finalizar sessões em computadores ou dispositivos públicos ou compartilhados.
• Em caso de suspeita de fraude ou acesso indevido, a Aura Move Wear poderá bloquear preventivamente Sua Conta para sua proteção.

Você pode solicitar a exclusão da Sua Conta a qualquer momento, mediante contato com nossos Canais de Atendimento (Seção 22). A exclusão implicará na remoção de seus Dados Pessoais do nosso banco de dados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei ou para defesa de direitos, conforme nossa Política de Privacidade.

6. Disponibilidade de Produtos e Preços: Nossas Ofertas

A Aura Move Wear oferece produtos de moda fitness que podem incluir, mas não se limitam a, leggings, tops, shorts, camisetas, acessórios e outros itens relacionados ao universo fitness. As imagens e descrições dos produtos no Site são meramente ilustrativas e podem ter pequenas variações de cor, textura ou detalhes em relação ao produto real, devido a configurações de tela ou lote de fabricação.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Aura Move Wear se empenha para manter as informações de estoque atualizadas no Site, mas pode ocorrer de um produto se esgotar entre o seu momento de visualização e a finalização da compra.

• Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer opções: substituição por outro produto similar, vale-compras ou reembolso integral do valor.

Os preços dos produtos são apresentados em Reais (R$) e incluem todos os impostos incidentes, conforme a legislação brasileira.

• Alterações de Preços: A Aura Move Wear reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido para a sua compra será aquele exibido no Site no momento da finalização do pedido.
• Promoções e Descontos: Campanhas promocionais e descontos são temporários e podem ser encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio. Eles não são cumulativos com outras promoções, salvo expressa indicação.

7. Processo de Compra: Do Carrinho à Confirmação

Você pode navegar pelo Site, visualizar os produtos, suas descrições detalhadas, imagens, informações de preço e disponibilidade de tamanhos/cores. Ao selecionar um produto, você poderá adicioná-lo ao seu "Carrinho de Compras".

O Carrinho de Compras permite que você revise os produtos selecionados, ajuste quantidades, remova itens e visualize o subtotal da sua compra. Você pode calcular o frete para o seu CEP antes de finalizar o pedido.

Para finalizar a compra, você deverá:

1. Fazer login em Sua Conta ou realizar um cadastro rápido, caso ainda não tenha uma.
2. Informar ou confirmar o endereço de entrega (e cobrança, se diferente).
3. Escolher o método de envio (PAC ou SEDEX), que exibirá o prazo estimado e o custo do frete.
4. Selecionar a forma de pagamento.
5. Revisar todas as informações do pedido (produtos, quantidades, valores, frete, endereço) e aceitar estes Termos de Serviço e Nossas Políticas.
6. Confirmar o pedido.

Após a confirmação, você receberá um e-mail com os detalhes do seu pedido, incluindo o número do pedido, informações sobre os produtos, valor total, frete e forma de pagamento. A Aura Move Wear não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo(a) Usuário(a) que impeçam a entrega ou cobrança.

8. Entrega e Frete: Como Seu Pedido Chega Até Você

As informações sobre entrega e frete são detalhadas em Nossa Política de Frete, disponível em [Endereço da Política de Frete]. Você concorda e aceita todas as condições ali estabelecidas, que incluem:

• Origem dos Envios: Todos os pedidos são enviados de Diamantina - MG.
• Método de Envio: Utilização dos serviços dos Correios (PAC e SEDEX) ou transportadora.
• Prazos de Despacho: Até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a confirmação do pagamento.
• Prazos de Entrega: Estimativas de prazos para todo o Brasil, detalhadas por região. Estes prazos são estimados e podem variar devido a fatores externos (greves, condições climáticas, endereços de difícil acesso).
• Cálculo de Frete: Baseado no CEP de destino, peso e dimensões dos produtos.
• Frete Grátis: Condições para frete grátis (valor mínimo de compra, método de envio).
• Rastreamento: Você receberá um código para rastrear seu pedido.
• Entrega Não Realizada: Procedimentos em caso de ausência do(a) destinatário(a) ou endereço incorreto.

9. Trocas, Devoluções e Reembolsos: Sua Satisfação Garantida

A Aura Move Wear segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor e possui uma Política de Troca e Devolução completa, disponível em [Endereço da Política de Troca e Devolução]. Ao aceitar estes Termos, você concorda com as condições ali detalhadas para:

• Direito de Arrependimento: Prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para solicitar troca ou devolução.
• Condições do Produto: A peça deve estar com a etiqueta original fixada, sem marcas de uso, e na embalagem original (ou similarmente segura).
• Frete de Retorno: O frete reverso é por conta da Aura Move Wear (código de postagem gratuita nos Correios).
• Opções de Solução: Troca por outro produto, vale-compras ou reembolso (estorno no cartão ou transferência bancária).
• Processamento: Os prazos para análise e solução são informados na política específica.
• QR Code na Etiqueta: A política detalha como o QR Code na etiqueta da peça facilita o processo de solicitação de troca ou devolução.

10. Garantia dos Produtos: Qualidade que Você Confia

Todos os produtos da Aura Move Wear possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). As condições e o processo para acionar a garantia estão detalhados em Nossa Política de Garantia, disponível em [Endereço da Política de Garantia]. Ao aceitar estes Termos, você concorda com as disposições da nossa política de garantia, que inclui:

• Prazo da Garantia Legal: 90 (noventa) dias para produtos duráveis.
• O Que a Garantia Cobre: Defeitos de fabricação e vícios ocultos.
• O Que a Garantia NÃO Cobre: Mau uso, desgaste natural, danos por terceiros, modificações no produto.
• Processo de Acionamento: Orientações sobre como formalizar a reclamação, envio de fotos e análise técnica do produto.
• Soluções: Reparo, troca do produto ou reembolso, a serem definidas após análise.

11. Formas de Pagamento e Condições: Sua Segurança Financeira

A Aura Move Wear aceita diversas formas de pagamento para facilitar sua compra, incluindo:

• Cartões de Crédito: Visa, MasterCard, American Express, Elo, Hipercard, entre outros. As compras podem ser parceladas em até [Inserir Número Máximo de Parcelas, ex: 12] vezes, com ou sem juros, dependendo do valor da compra e da política vigente.
• PIX: Pagamento instantâneo via QR Code ou chave PIX, para aprovação imediata do pedido.
• Boleto Bancário: Opção de pagamento à vista, com prazo para vencimento. A confirmação do pagamento via boleto pode levar até 3 (três) dias úteis.

A Aura Move Wear não armazena dados de cartões de crédito em seus servidores. As informações são criptografadas e processadas diretamente por gateways de pagamento seguros e certificados (tais como Mercado Pago, PagSeguro), que seguem os mais altos padrões de segurança da informação (PCI DSS).

• Seus dados financeiros são validados por essas plataformas de pagamento e podem estar sujeitos a verificações antifraude.

A Aura Move Wear só despachará o pedido após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou gateway de pagamento.

• Em caso de falha no pagamento, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

12. Propriedade Intelectual: Respeito e Proteção

Todo o Conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, imagens (fotos de produtos, banners), textos, gráficos, vídeos, áudios, layout, design, software, códigos-fonte e compilação de dados, são de propriedade exclusiva da Aura Move Wear ou de terceiros que nos licenciaram o uso.

• Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a este Conteúdo são reservados e protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.

É expressamente proibido a você:

• Reproduzir, copiar, distribuir, transmitir, adaptar, modificar, publicar, exibir, vender, licenciar ou explorar de qualquer forma (total ou parcialmente) o Conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da Aura Move Wear, sob pena de incorrer em infrações legais e arcar com as sanções cabíveis.
• Utilizar as marcas e logotipos da Aura Move Wear de forma que possa causar confusão ou associação indevida sem Nossa permissão.

13. Uso do Site: Suas Responsabilidades ao Navegar e Comprar

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

• Utilizar o Site de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos de Serviço, com Nossas Políticas e com a legislação vigente.
• Não praticar atos fraudulentos, ilícitos, ou disseminar conteúdo que seja impróprio, difamatório, obsceno, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Não tentar violar a segurança do Site, incluindo tentativas de acesso não autorizado, sobrecarga de sistema, ou introdução de vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• Não coletar ou armazenar Dados Pessoais de outros Usuários(as) sem o devido consentimento ou sem base legal.

Você é o(a) único(a) e exclusivo(a) responsável por qualquer uso indevido do Site e por quaisquer danos causados à Aura Move Wear ou a terceiros em decorrência de sua conduta.

14. Conteúdo do Usuário(a): Suas Contribuições para a Aura Move Wear

O Site pode permitir que você publique comentários, avaliações de produtos, fotos ou outros conteúdos ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviar Conteúdo do Usuário, você declara e garante que:

• Você é o(a) único(a) autor(a) e proprietário(a) dos direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo.
• O Conteúdo é preciso, verdadeiro e não viola quaisquer leis ou direitos de terceiros.
• Você concede à Aura Move Wear uma licença global, não exclusiva, royalty-free, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir o Conteúdo do Usuário em quaisquer mídias, para fins de marketing e aprimoramento de produtos/serviços.
• A Aura Move Wear reserva-se o direito de remover ou editar qualquer Conteúdo do Usuário que considere inadequado, ofensivo ou em desacordo com estes Termos.

15. Links Para Terceiros: Navegando Além da Aura Move Wear

O Site pode conter links para sites, serviços ou recursos de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Aura Move Wear. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência.

• A Aura Move Wear não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
• Ao acessar links de terceiros, você o faz por sua conta e risco, e recomendamos que leia os Termos de Serviço e a Política de Privacidade de cada site que visitar.

16. Privacidade e Proteção de Dados: Seus Dados Seguros Conosco

A sua privacidade é de extrema importância para a Aura Move Wear. O tratamento de seus Dados Pessoais é regido por Nossa Política de Privacidade, que se integra a estes Termos de Serviço. Ao aceitar este documento, você também concorda com as práticas de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de seus Dados Pessoais, conforme detalhado em Nossa Política de Privacidade, que está em total conformidade com a LGPD.

• Para todas as informações sobre os Dados Pessoais que coletamos, as finalidades do tratamento, com quem compartilhamos e, principalmente, seus direitos como Titular dos Dados, por favor, consulte Nossa Política de Privacidade, disponível em [Endereço da Política de Privacidade].

17. Limitação de Responsabilidade: O Que a Aura Move Wear Não Garante

A Aura Move Wear se esforça para manter o Site funcionando de forma contínua e sem erros, e para que as informações sobre os produtos sejam precisas. No entanto, não podemos garantir:

• Disponibilidade Contínua: O Site pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção, problemas técnicos ou fatores externos (força maior).
• Exatidão das Informações: Embora busquemos a maior precisão possível, pode haver erros tipográficos, inconsistências de preço ou descrição. A Aura Move Wear reserva-se o direito de corrigir erros e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de erro grosseiro no preço, o pedido poderá ser cancelado, com reembolso integral.
• Conteúdo de Terceiros: A Aura Move Wear não se responsabiliza por Conteúdos de Usuários(as) ou de links para terceiros.
• Danos: A Aura Move Wear não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os produtos, exceto nos casos previstos expressamente no CDC.
• Força Maior: A Aura Move Wear não será responsável por atrasos ou falhas no cumprimento das obrigações decorrentes de eventos imprevisíveis e fora de Nosso controle razoável (catástrofes naturais, greves, pandemias, interrupções de telecomunicações, etc.).

18. Suspensão e Encerramento de Contas: Quando Podemos Agir

A Aura Move Wear reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender temporariamente ou encerrar permanentemente o acesso de um(a) Usuário(a) à Sua Conta ou a qualquer parte do Site se:

• Houver violação destes Termos de Serviço ou de Nossas Políticas.
• As informações de cadastro forem falsas, incompletas ou desatualizadas.
• Houver suspeita de atividade fraudulenta ou ilícita.
• Precisarmos cumprir uma exigência legal ou judicial.
• A Aura Move Wear entender que a conduta do(a) Usuário(a) é prejudicial a outros Usuários(as), ao Site ou à reputação da Empresa.
• O encerramento da conta não exime o(a) Usuário(a) de quaisquer obrigações financeiras pendentes.

19. Alterações nos Termos de Serviço: Mantendo Você Informado(a)

A Aura Move Wear reserva-se o direito de modificar, aprimorar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para refletir mudanças em Nossos serviços, tecnologias, ou para cumprir novas exigências legais ou regulatórias.

• Comunicação: A versão atualizada dos Termos será publicada no Site com a indicação da data da última atualização. Se as alterações forem significativas, você poderá ser notificado(a) por e-mail ou por um aviso claro no Site.
• Aceitação: Seu uso contínuo do Site e dos Serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados. Caso não concorde com as alterações, você deverá descontinuar o uso do Site e, se aplicável, solicitar a exclusão de Sua Conta.

20. Disposições Gerais: Cláusulas Finais Importantes

Você concorda em indenizar e isentar a Aura Move Wear, seus diretores, funcionários, parceiros e agentes de quaisquer reclamações, litígios, demandas, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Sua violação destes Termos de Serviço.
• Sua utilização indevida do Site ou dos Serviços.
• Qualquer Conteúdo do Usuário que você publique.
• Sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.

A falha da Aura Move Wear em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na medida máxima permitida, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Serviço, por operação de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio e por escrito da Aura Move Wear. A Aura Move Wear pode ceder ou transferir estes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrição.

Estes Termos de Serviço, juntamente com Nossas Políticas (Privacidade, Troca e Devolução, Frete, Garantia e Contato), constituem o acordo integral entre você e a Aura Move Wear em relação ao uso do Site e dos Serviços.

21. Legislação Aplicável e Foro: Onde Resolvemos Nossos Questões

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

• Qualquer controvérsia, litígio ou disputa decorrente da interpretação, execução ou violação destes Termos será submetida, primeiramente, aos nossos canais de atendimento para tentativa de resolução amigável, conforme nossa Política de Contato e Atendimento ao Cliente.
• Não havendo solução amigável, as partes elegem o Foro da Comarca de Diamantina, Minas Gerais, como o único competente para dirimir quaisquer disputas decorrentes destes Termos, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

22. Canais de Contato: Sempre Prontos para Ajudar

Para qualquer dúvida, comentário, sugestão, reclamação ou para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com a Aura Move Wear através dos nossos Canais de Atendimento, conforme detalhado em Nossa Política de Contato e Atendimento ao Cliente, disponível em [Endereço da Política de Contato e Atendimento ao Cliente].

• E-mail: [suporte@auramovewear.com.br]
• WhatsApp: [Inserir Número de WhatsApp, ex: (38) 99999-9999]
• Telefone: [Inserir Número de Telefone, ex: (38) 3531-1234]
• Formulário Online: [auramovewear.com.br/contato]

Agradecemos sua confiança na Aura Move Wear. Boas compras e ótimos treinos!

Aura Move Wear
Rua Dom Pedro II, nº 30, Bairro Bela Vista
Diamantina - MG, CEP 39100-000
CNPJ: [Inserir CNPJ da Empresa]